Reajuste no preço de remédios

10/03/2011

Medicamentos devem ficar até 6% mais caros em abril

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo autorizou reajuste no preço de remédios a partir do dia 31 de março. O aumento pode chegar a 6% e valerá para a maior parte dos medicamentos usados no país, como antibióticos e anti-inflamatórios.

Uma resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), publicada ontem (9) no Diário Oficial da União, definiu os critérios para calcular o reajuste. Um deles é o acumulado de março de 2010 a fevereiro deste ano do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que registrou 6,01%.

É levado em conta também um fator de produtividade da indústria farmacêutica e a participação dos genéricos no mercado. Quanto maior a participação de genéricos no mercado, maior é o fator usado no cálculo do reajuste.

A Cmed, ligada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), irá publicar uma resolução especificando os percentuais de reajuste e o teto a ser cobrado do consumidor para evitar abusos. As empresas que descumprirem estão sujeitas a sanções. No entanto, elas podem adotar preços mais baixos que os estipulados pela câmara.

Edição: Talita Cavalcante
Agência Brasil

 

 

Notícias

Justiça nega exclusão de imóvel em divórcio com regime de comunhão de bens

Justiça nega exclusão de imóvel em divórcio com regime de comunhão de bens Autora argumentou que bem foi comprado com recursos próprios 23/05/2025 - Atualizado em 23/05/2025 Origem da Imagem/Fonte: TJMG Justiça entendeu que não há provas no processo de que o bem foi adquirido com recursos...

STJ exclui de partilha de novos bens herdeiro que renunciou à herança

Sucessão STJ exclui de partilha de novos bens herdeiro que renunciou à herança Colegiado entendeu que renúncia à herança é ato irrevogável, impedindo participação em sobrepartilha. Da Redação terça-feira, 13 de maio de 2025 Atualizado às 18:24 Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu que a...

Justiça reconhece pai socioafetivo sem excluir o biológico

Vínculo afetivo Justiça reconhece pai socioafetivo sem excluir o biológico O juiz autorizou a expedição de mandado ao cartório de registro civil para averbação da sentença. Da Redação quarta-feira, 14 de maio de 2025 Atualizado às 12:05 A vara de Família e Sucessões de Varginha/MG reconheceu, por...

Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio

SÓ QUANDO CONVÉM Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio 8 de maio de 2025, 11h57 Tal conduta caracteriza a chamada ‘nulidade de algibeira’. Em síntese, a nulidade de algibeira consiste na estratégia de não alegar a nulidade no momento em que ela ocorre, utilizando-a...

Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ

Opinião Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ Caroline Valéria Adorno de Macêdo 5 de maio de 2025, 6h32 A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...